O que caracteriza o risco acentuado nas atividades e operações com energia elétrica?

Foto. Subestação. Globo e Alstom1. Conceitos: risco acentuado e situação de risco acentuado.

Equipamentos ou instalações em situação de risco acentuado. São equipamentos ou instalações elétricas em situação de risco aqueles de cujo contato físico ou exposição aos efeitos da eletricidade possam resultar incapacitação, invalidez permanente ou morte. (Decreto 94.412 de 14/10/1986)

Risco acentuado é a capacidade de uma grandeza com potencial para causar incapacitação, invalidez permanente ou morte.

Outros conceitos associados.

 Risco. Capacidade de uma grandeza com potencial para causar lesões ou danos à saúde das pessoas. (NR 10 – Glossário).

 Risco elétrico. Capacidade potencial que tem a energia elétrica para causar lesões ou danos à saúde das pessoas.

Condição de risco. Condições inseguras, ou condições de risco, são aquelas condições presentes no ambiente de trabalho e que colocam em risco a integridade física e/ou a saúde das pessoas. São os defeitos, falhas, irregularidades técnicas e falta de recursos de segurança. São condições que aconteces sem a interferência do trabalhador: na verdade é ele, o trabalhador, que pode estar vulnerável às condições de risco existentes em seu ambiente de trabalho.

2. Orientações ao público interessado.

  • Entender estes conceitos é importante por que o trabalho em condições de risco acentuado pode casar acidentes graves e, se a condição de risco acentuado não for neutralizada, ela confere ao(s) trabalhador(es) exposto(s) o direito ao recebimento do adicional de periculosidade devido à realização de atividades ou operações perigosas com energia elétrica.
  • Para a correta interpretação dos conceitos apresentados e comentados no Portal Trabalho Seguro é necessária a consulta a profissionais legalmente habilitados em engenharia elétrica e/ou engenharia de segurança do trabalho. 

3. Orientações aos Profissionais Conveniados. 

  •  As situações ou condições que implicam, simultaneamente, na caracterização ou descaraterização da condição ou situação de risco acentuado nas atividades e operações com energia elétrica, e na obrigatoriedade do pagamento do adicional de periculosidade devido à realização de  atividades e operações perigosas com energia elétrica já estão definidas claramente na legislação.
  • Para períodos posteriores a 16/07/2014 a legislação (NR 16 Anexo 4) define claramente quatro condições de risco acentuado nas atividades e operações com energia elétrica que conferem o direito ao adicional de periculosidade, se tal condição de risco acentuado não for eliminada por medidas de prevenção.
  • Estas quatro condições de caracterização de risco acentuado potencialmente periculosos são: 
    • NR 16. Anexo 4. item 1.a.
      • Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão;
    • NR 16. Anexo 4. item 1.b.
      • Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que realizam atividades ou operações com trabalho em proximidade, conforme estabelece a NR-10;
    • NR 16. Anexo 4. item 1.c.
      • Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que realizam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em baixa tensão no sistema elétrico de consumo – SEC, no caso de descumprimento do item 10.2.8 e seus subitens da NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
    • NR 16. Anexo 4. item 1.d.
      • Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores das empresas que operam em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência – SEP, bem como suas contratadas, em conformidade com as atividades e respectivas áreas de risco descritas no quadro I deste anexo.

Valdivino Simões da Silva. Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho.

Notas:

  1. A foto que ilustra o cabeçalho deste artigo foi obtida da internet. Site: Globo.com
  2. Advertência legal.

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