Quais são os treinamentos, capacitações e exercícios simulados considerados obrigatórios pelo eSocial?

Estamos do seu lado. PME. Tabela 29Quais são os treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devemos OBRIGATORIAMENTE realizar para atender ao eSocial?

 Começamos a resposta orientando que há um equívoco na sua pergunta: o eSocial não apresenta nenhum requisito de saúde e segurança do trabalho e, portanto, os treinamentos, capacitações e exercícios simulados constantes na Tabela 29 do eSocial não deverão ser realizados para atender ao eSocial em si, mas à legislação brasileira de SST e às necessidades específicas de sua empresa definidas pelos Profissionais Legalmente Habilitados que elaboram os programas de SST aplicáveis aos seus processos, produtos ou ambiente. 

Esclarecido isto, respondo em três partes:

  1. Todas as empresas devem realizar os treinamentos aplicáveis listados na Tabela 29 do eSocial.
    • Para acessar a Tabela 29 contendo a lista de treinamentos, capacitações e exercícios simulados constantes, acesso o Portal do eSocial ou clique no link ao lado: NDE 01.2018 – Anexo II. Tabela 29
  2. Fique atento, MUITO ATENTO, ao item 0099 (Outros treinamentos, capacitações ou exercícios simulados, não previstos nas NRs) da Tabela 29 do eSocial.
    • Está claro neste no item 0099 todos os outros treinamentos, capacitações ou exercícios simulados, não previstos nas NRs, mas que sejam necessários para garantir a segurança e saúde os trabalhadores que realizam atividades em sua empresa devem ser realizados.
  3. Fique atento, MUITO ATENTO, com os prazos.
    • Além da lista de treinamentos, capacitações ou exercícios simulados ser bastante extensa, garanto a você que existem muitos outros treinamentos, capacitações ou exercícios simulados que precisam ser realizados.
    • Especialmente se você não tem em sua empresa um programa formal de treinamentos, recomendo que estabeleça um programa o quanto antes: comece pela lista que está na Tabela 29 do eSocial e converse com o Profissional Legalmente Habilitado em SST que atende a sua empresa sobre o que mais é necessário fazer acontecer. 

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s