Etapa 2. Requisitos.

Programa de Prevenção de Infecções Respiratórias em Condomínios Residenciais

Etapa 2

Esclarecimento sobre quais os requisitos essenciais para a garantia da saúde das pessoas e proteção do Condomínio contra passivos trabalhistas.

Nesta etapa orientamos o Condomínio sobre quais os requisitos de saúde e segurança previstos da legislação (obrigações) precisam ser atendidos para se evitar infecções e para se evitar passivos trabalhistas.

Apresentamos também as boas práticas adotadas por outros Condomínios

Tomamos conhecimento também do Regimento Interno do Condomínio quanto às práticas e requisitos (normas) que objetivam garantir a capacidade do Condomínio em proteger seus Moradores, Trabalhadores e Visitantes de infecções respiratórias graves.

Nota: O levantamento de requisitos internos do Condomínio não implica necessariamente que concordaremos com eles: se necessário emitiremos recomendações de mudanças.

Nesta etapa esclarecemos ao Condomínio todos os requisitos legais (as exigências da legislação federal, estadual e municipal), e portanto de implementação obrigatória, aplicáveis às exigências para a manutenção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis para os Moradores, Trabalhadores e Visitantes, relacionados à possibilidade de surgimento de doenças e infecções respiratórias.

Nesta etapa apresentamos ao Condomínio todos as BOAS PRÁTICAS, implementadas por outros Condomínios e/ou empreendimentos e para as quais temos permissão de divulgação ou são de conhecimento público, e que, mesmo não sendo de implementação obrigatória, são importante e recomendáveis para a manutenção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis para os Moradores, Trabalhadores e Visitantes, relacionados à possibilidade de surgimento de doenças e infecções respiratórias.

Nesta etapa tomamos conhecimento do regimento interno do Condomínio, bem como as práticas de prevenção de doenças respiratórias já implementadas e que são importantes e recomendáveis para a manutenção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis para os Moradores, Trabalhadores e Visitantes, relacionados à possibilidade de surgimento de doenças e infecções respiratórias.