eSocial. Evento S-2240. Condições Ambientais do Trabalho. Fatores de Risco

eSocial. S 2240. Condições Ambientais. Fatores de risco

1. Introdução

As condições ambientais do trabalho devem ser informadas no Portal do eSocial através do evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco. 

Para que as informações estejam adequadas e não haja conflito ou divergência de informações é necessário ficar atento aos seguintes documentos do eSocial e, como sempre temos alertado,

Recomendações

  • Procure o apoio de um profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho para a preparação/conferência das informações a serem enviadas ao eSocial. 
  • Sempre que considerar necessário, acesse os documentos anexados a este artigo direto do Portal do eSocial (www.esocial.gov.br). Este é o portal oficial onde constam as versões atualizadas dos documentos e orientações 

2. Considerações e recomendações sobre o Evento S-2240. Condições Ambientais do Trabalho. Fatores de Risco

2.1. Como as informações devem ser organizadas antes de seu envio ao eSocial?

  •  eSocial
    • Evento S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
      • Informações de Identificação do Evento
      • Informações de Identificação do Empregador
      • Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo.
      • Ambiente de trabalho, atividades desempenhadas e exposição a fatores de risco. 
        • Data. Informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades no ambiente de trabalho ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente.
        • Informações relativas ao ambiente de trabalho
          • Descrição das Atividades Desempenhadas
            • Informação da(s) atividade(s) periculosa(s), insalubre(s) ou especial(is) desempenhada(s)
        • Fator(es) de risco ao qual o trabalhador está exposto
          • EPC e EPI
            • EPC
            • EPI
        • Responsável pelos registros ambientais
        • Observações relativas a registros ambientais

2.2 Considerações e recomendações.

A Tabela de Registros do evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco apresenta o passo a passo a ser seguido para o envio dos dados relativos aos fatores de risco no Portal do eSocial. Citamos a seguir alguns detalhes que recomendamos merecer sua especial atenção:

  1. Data de início da exposição a fatores de risco.
    • Quando for apresentar o ambiente de trabalho, as atividades desempenhadas e a exposição a fatores de risco a primeira informação será a “data”.
      • Deve-se informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades no ambiente de trabalho ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente.
        • Ou seja: se o trabalhador já está em sua empresa neste momento (antes da data de obrigatoriedade de envio de dados ao eSocial) o que vai valer para se apresentar no eSocial é a situação do trabalhador na data de início da “obrigatoriedade de envio de dados ao eSocial”. 
          • A hora de se fazer as melhorias nas condições ambientais de trabalho é agora: antes da data de obrigatoriedade de envio de dados ao eSocial
          • Ainda dá tempo de revisar (práticas ou documentos) antes de envio das informações ao eSocial.

3. Documentos de referência.